Luiz Cirilo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A DEBORA SELANE DE ALMEIDA.

ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS 5º E 7º DO ARTIGO 19, E O CAPUT DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2026

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2026.

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PREVER HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE CAMPINAS - REFIS ISSQN CAMPINAS, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE PONTOS, TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÕES, PENALIDADES E REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS PARA COMÉRCIO AMBULANTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2025

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO, ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NO LOTEAMENTO NOVO CAMPOS ELÍSIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS SOBRE A CONDUTA DO VEREADOR VINI OLIVEIRA, INCOMPATÍVEIS COM DECORO PARLAMENTAR CONFORME INCISO III DO ART. 7° DO DECRETO-LEI N° 201, DE 27/02/1967.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE CAMPINAS - REFIS ISSQN CAMPINAS, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE MULHERES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2026.

ALTERA A LEI Nº 5.782, DE 14 DE ABRIL DE 1987, QUE "DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS PARA USO POR GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS, OBESOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MIRALDO PINTO DOS SANTOS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO E DE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS PARA CORTE E RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOVO ART. 1º, ALTERA O ART. 3º E SUPRIME O ART. 5º, TODOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2025

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PREVER HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

ALTERA OS ARTS. 39, 47 E 54 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A GASPAR LOPES BAPTISTA.