Zé Carlos

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DO DECRETO LEI N° 201 DE 27/02/1967, PARA APURAÇÃO DE FATOS E ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANDOVAL (VEREADOR VINI OLIVEIRA) NA DATA DE 1°/01/2025.

ACRESCENTA A ALÍNEA "C" AO INCISO II DO ART. 11 E ALTERA OS INCISOS V, VI E VIII DO ART. 12; O INCISO VIII DO ART. 33 E O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A GERALDO ROBERTO BÓCOLI.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA (FUMEC), SUA ORGANIZAÇÃO, CARGOS E FUNÇÕES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025.

ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A DAYZ PEIXOTO FONSÊCA.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".

ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025.

REPRISTINA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ATUALIZA E CONSOLIDA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E ESTABELECE ENQUADRAMENTO NO ÂMBITO DESSA MESMA LEI.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA (FUMEC), SUA ORGANIZAÇÃO, CARGOS E FUNÇÕES.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANTONIOS TERZIS.

REPRISTINA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ATUALIZA E CONSOLIDA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E ESTABELECE ENQUADRAMENTO NO ÂMBITO DESSA MESMA LEI.